A hipótese de cabimento correto do Habe… (FGV 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalHabeas corpusFGV 2014

DP DF

A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:

Adesafiar julgado de Tribunal no qual se discutem os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto.Bpossibilitar o rejulgamento da ação penal quanto a elemento subjetivo do tipo.Ctutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos.Dimpugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.Eimpugnar afastamento ou perda de cargo público, por questões penais ou administrativas.

Mais questões de Habeas corpus

IBFC 2026Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
FUMARC 2026“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação juríd…
FGV 2026André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total e…
Instituto CONSULPAM 2026A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção, requer a observância de princípios como a eventualidade das nulidades process…
FADESP 2026Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

Ver as 368 questões de Habeas corpus

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.