Habeas corpus

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

IBAM· Pref São Vicente· 2023

Em relação aos chamados remédios constitucionais, é incorreto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, a ação popular e o mandado de injunção denominam-se “remédios constitucionais” postos à disposição dos cidadãos para provocar a intervenção da autoridade estatal,…

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

W2· Pref S Antônio do L· 2023

As ações de habeas corpus e habeas data, nos termos da Constituição Federal de 1988 são:

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, marque o item que traz uma ação gratuita.

Quadrix· CRA PR· 2022

É vedada a impetração de habeas corpus contra atos praticados por particulares.

Quadrix· CRA PR· 2022

É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo em que a pena imposta já tenha sido cumprida ou declarada extinta.

Vunesp· PC SP· 2022

A garantia constitucional da liberdade de locomoção

Cebraspe· PGE PA· 2022

No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

EJUD PI· TJ PI· 2022

Nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, “conceder-se-á ‘habeas-corpus’ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Analise as proposições e responda. I – Habeas Data. II – Mandado de Injunção. III – Ação Popular. A Constituição Federal de 1988, que, no regime democrático de direito, estabelece as garantias e deveres inerentes a todo…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Conquanto seja mais frequente o ajuizamento de habeas corpus contra ato de autoridade, admite-se sua impetração contra ato praticado por particular, em respeito à previsão constitucional da proteção da liberdade de loco…

Quadrix· CRA PR· 2022

O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir, vir e permanecer.

IESES· SAP SC· 2022

O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo básico é a tutela da liberdade física, no sentido de ir, ficar e vir,…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O remédio ou a ação constitucional destinada a prevenir ou a anular a prisão arbitrária, com base em motivos que não se compatibilizam com o estrito cumprimento da lei, é o:

IVIN· Pref Estreito· 2022

Jiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um aparelho televisor de uma unidade escolar. Recolhido ao cárcere, ingresso…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

O remédio constitucional caracterizado por ser gratuito e por prescindir de advogado para sua impetração é o

CEV UECE· METROFOR· 2022

Assinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra