Habeas corpus

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: C) Durante um debate sobre direitos fundamentais, Paulo, Analista Legislativo, precisou explicar o conceito de habeas corpus. Qual das situações abaixo pode ser protegida por um habeas corpus?

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

A respeito da tutela constitucional das liberdades e do controle da administração, considere as seguintes afirmações. I - Sendo instrumento de tutela da liberdade de ir e vir, a ordem constitucional não admite, em tempo…

Cebraspe· ANAC· 2023

O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

IBADE· RBPREV· 2023

Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:

Cebraspe· PC PE· 2023

Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

Fundatec· CM Agudo· 2023

Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de flagrante ilegalidade ou abuso de poder.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Em razão de duas situações concretas, João viu-se obrigado a ingressar em juízo com as ações constitucionais de Mandado de Segurança e Habeas Data. Apesar de não ser hipossuficiente, logo, não se enquadrando no conceito…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.

FAFIPA· Pref Lunardelli· 2023

Após a leitura do texto abaixo, responda o que for arguido. "Remédios constitucionais são ações judiciais que têm como objetivo proteger os indivíduos ou a sociedade contra ilegalidades, abusos de poder e omissões que p…

Cebraspe· POLC AL· 2023

A ação de habeas corpus destina-se a proteger a liberdade de locomoção, motivo pelo qual ela não é cabível, por exemplo, contra ato praticado em processo penal por infração punível somente com multa.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.

Fundatec· IFC· 2023

É gratuita a ação de:

Cebraspe· MEC· 2023

Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, os estrangeiros não residentes podem ser beneficiados com habeas corpus.

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

O instrumento de proteção acionado para coibir o abuso de poder e garantir a liberdade de locomoção, o qual surgiu como fruto de pressões social e que foi primeiramente institucionalizado pelo monarca “João Sem Terra”,…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por tempo indeterminado sem ter sido apresentado à aut…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a:

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

No que diz respeito às ações constitucionais, relacionadas aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Carta Magna brasileira dispõe que é gratuita a ação de

FAFIPA· CM SJ dos Pinhais· 2023

No que tange aos "remédios constitucionais", assinale a alternativa CORRETA.