Habeas corpus

Quadrix· CRA PR· 2022

O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os tribunais superiores.

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Quadrix· CRMV SP· 2022

O habeas corpus é a ação de fundamento constitucional que protege o direito líquido e certo de locomoção, contra atos inquinados de vício de legalidade.

FAURGS· SES RS· 2022

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua lib…

IESES· TJ TO· 2022

Conforme disposto na CF/88, são gratuitas as ações de: I. Habeas-corpus. II. Habeas-data. III. Mandado de segurança. IV. Mandado de injunção. A sequência correta é:

Unifil· CM Andirá· 2022

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder terá direito a um remédio constitucional. A definição se refere a:

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2022

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto abaixo. “A Constituição prevê ações específicas de controle da Administração Pública, às quais a doutrina se refere com a denominação d…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial.…

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas corpus:

Consulplan· PGE SC· 2022

Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. NÃO se refere a um remédio constitucional:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Como um dos mais importantes remédios constitucionais, podemos citar o Habeas Corpus, que vem garantir ao cidadão o direito de ir e vir, protegendo sua liberdade de se locomover, quando esteja ameaçada ou restringida po…

FCC· TRT· 2022

A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Analise atentamente as situações hipotéticas abaixo, bem como a correlação estabelecida entre elas e os respectivos remédios constitucionais. I. “Antônia busca acesso às suas informações pessoais constantes de banco de…

FGV· DPE RJ· 2021

O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de documentos (texto 1) procurou a associação de moradores para saber qual m…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

O habeas corpus somente cabe contra prisões civis e criminais, não sendo admissível, em nenhuma hipótese, contra prisões militares disciplinares.

Cebraspe· ANM· 2021

As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

EJUD PI· TJ PI· 2021

Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.