Habeas corpus

Cebraspe· PM DF· 2010

A CF prevê, entre outras garantias fundamentais, o mandado de injunção como instrumento para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entida…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TJ AP· 2009

Dentre as garantias fundamentais constantes da Constituição, incluem-se

Cebraspe· OAB· 2009

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

Sobre os remédios constitucionais no Direito brasileiro, é INCORRETO afirmar:

FCC· TRT· 2009

Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimôn…

FUNRIO· Eletrobras· 2009

Considerando as afirmações abaixo a respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta: I. o mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não…

Cebraspe· TRT· 2009

O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo estrangeiro não residente no Brasil, Paul poderá valer-…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

A Constituição Federal prevê remédios constitucionais como instrumento para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais assegurados em seu texto. Acerca do tema, assinale a opção correta.

COSEAC UFF· MDA· 2009

Ação de natureza constitucional, garantidora do direito de ir e vir:

FUNRIO· MJSP· 2009

A respeito do direito constitucional da liberdade de locomoção, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I – O habeas corpus é a ação constitucional adequada para proteger o direito de liberdade…

INCAB (ex-FUNCAB)· CBM RO· 2009

Originalmente chamado habeas corpus ad subjuciendo (tenha o corpo para submetê-lo a julgamento) , o instituto do hábeas corpus visava garantir o julgamento dos presos provisórios, ainda não condenados à pena privativa d…

FCC· TCE PI· 2009

Ao disciplinar os remédios constitucionais como instrumentos assecuratórios da proteção de direitos fundamentais, estabelece a Constituição Federal que

FCC· TJ AP· 2009

O decreto ilegal de prisão civil pode ser contestado judicialmente por meio de

FCC· TRT· 2009

Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do

Vunesp· CRF SP· 2009

Acerca dos remédios constitucionais que tutelam as liberdades individuais e coletivas, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· JUCEES· 2009

Maria, grávida de nove meses, foi internada para dar à luz na “Maternidade Bem-vindo”. No entanto, constatou-se que, na verdade, as dores do parto eram tão-somente contrações de Braxton-Hicks. Ao sair do nosocômio, foi…

Cesgranrio· DECEA· 2009

Sobre as ações constitucionais de habeas corpus e mandado de segurança, é correto afirmar que

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, e os direitos e garantias expressos na Constituição da República Federativa do Brasil não excluem outros decorrentes do regime e dos pr…