Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalHabeas corpusFCC 2009
TRT
Questão de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros, respectivamente, o
Mais questões de Habeas corpus
- IGEDUC 2026Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
- CPCON 2026José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são i…
- FAU UNICENTRO 2026Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos…
- Quadrix 2026A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
- Vunesp 2026Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.