Habeas corpus

Cebraspe· TJ PI· 2013

Considerando o que dispõe a CF, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref SP· 2013

A Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)

Vunesp· CM SC· 2013

São, entre outros, remédios constitucionais previstos na Constituição Federal:

FCC· ALERN· 2013

Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar

Vunesp· PC-SP· 2013

Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais…

Cebraspe· CNJ· 2013

Considere que um argentino tenha sido preso em flagrante em território brasileiro e que, com base no direito constitucional brasileiro, tenha impetrado habeas corpus redigido em língua espanhola. Nessa situação, a despe…

Cebraspe· PF· 2013

O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o pagamento dos valores executados.

Cebraspe· TJ RR· 2013

Assinale a opção correta com base no regramento constitucional.

DIRECTA· Pref Angatuba· 2013

Dentre os direitos e as garantias há os chamados remédios constitucionais. Sobre eles é correto afirmar:

Cebraspe· TC DF· 2013

O habeas corpus é remédio cabível para o controle jurisdicional de ato da administração; contudo, salvo os pressupostos de legalidade, o referido remédio não será cabível em relação a punições disciplinares militares.

Quadrix· ABDI· 2013

Atenção nas proposições a seguir. I. Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. II. Não se…

FCC· MPE MA· 2013

Considere as seguintes assertivas a respeito das ações constitucionais, previstas na Constituição Federal brasileira, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos: I. Possuem legitimidade ativa para impetrar man…

CETRO· CREF 4· 2013

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

IAUPE· FUNASE· 2013

São ações constitucionais, destinadas à defesa dos direitos fundamentais, à EXCEÇÃO da(o)

FGV· TJ AM· 2013

Em relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê‐lo é

FEPESE· SAP SC· 2013

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade…

CEPERJ· SEAP RJ· 2012

O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no loca…

FGV· PC MA· 2012

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais e dos Remédios Constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· DPE AC· 2012

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa CORRETA.