Habeas corpus

FCC· DPE-RS· 2014

Com relação aos direitos individuais e aos mecanismos para sua proteção − garantias ou remédios constitucionais −, é correto afirmar:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Considere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José figure como réu. Nessa situação, José poderá valer-se de habeas corpus para pleitear a retirada da…

IAUPE· FUNASE· 2014

Os chamados “remédios constitucionais” são meios colocados à disposição das pessoas para restabelecimento dos direitos violados e para a concreta efetivação das garantias instituídas. São eles, à EXCEÇÃO da(do)

Cebraspe· TJ BA· 2014

Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.

Cebraspe· MPE-AC· 2014

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Quadrix· ABDI· 2013

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

Cebraspe· CNJ· 2013

Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.

Vunesp· MPE ES· 2013

No tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

FGV· OAB· 2013

Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TRT 5· 2013

Acerca dos tipos de ação previstos na CF para a tutela das liberdades, assinale a opção correta.

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

FGV· SUDENE· 2013

Pedro participa de competição esportiva amadora tendo desentendimento com outro competidor, recebendo ameaça de morte do mesmo. Temeroso da ameaça realiza o registro da ocorrência em órgão policial competente. Após o re…

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre as garantias ( remédios ) constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· FUB· 2013

Se um estrangeiro residente no Brasil comparecer a um evento esportivo e, nesse evento, for preso pela polícia por se envolver em uma briga entre torcidas adversárias, ele não terá legitimidade para impetrar habeas corp…

Cebraspe· TC DF· 2013

Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio, não sendo permi…

FCC· DPE SP· 2013

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:

FCC· TCE MT· 2013

Marcante na evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro foi a construção interpretativa levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal em torno do significado do instituto do…

IBFC· IDECI· 2013

Assinale a alternativa correta com relação a remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988.

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Inst. Paulo Henrique X A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Brasileira, assinale a alternativa CORRETA.