Habeas corpus

UPENET· PMPE· 2016

Sobre os Remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir: I. O Habeas Corpus é cabível para proteger o direito de ir e vir, ou seja, de circulação de mercadoria nacional. II. O Mand…

UECE-CEV· DER-CE· 2016

Na forma do texto constitucional, conceder-seá habeas corpus

Vunesp· TJM-SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.

Instituto IACP· CRO SE· 2016

Acerca dos remédios constitucionais, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ-DFT· 2016

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.

FCC· AL-MS· 2016

Sobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece que

Vunesp· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP· 2016

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

UPENET· PMPE· 2016

Sobre os Remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir: I. O Habeas Corpus é cabível para proteger o direito de ir e vir, ou seja, de circulação de mercadoria nacional. II. O Mand…

Vunesp· Pref SP· 2015

A respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que

FCC· TCM-GO· 2015

Segundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar que

FCC· TCE AM· 2015

Em face de decisão de juiz federal que determine a prisão de depositário infiel, com fundamento em previsão expressa do Código Civil, segundo a qual, “seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o re…

CC TJAC· TJ AC· 2015

Conforme determina a Constituição de 1988:

CC TJAC· TJ AC· 2015

Conforme determina a Constituição de 1988:

IDECAN· CBM PB· 2015

“Conceder‐se‐á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.” Quanto à garantia constitucional apresentada, é…

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2015

Sobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Conceder-se-á habeas corpus... ( ) ...sempre que a falta de nor…

FMP· MPE AM· 2015

Tendo em consideração o sistema de direitos e garantias jusfundamentais estabelecido na Constituição Federal atualmente em vigência, I – não se exige capacidade postulatória para o ajuizamento da Ação Popular. II – uma…

Vunesp· TJ-SP· 2015

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

IBEG· Pref Duque de Caxias· 2015

Acerca dos “remédios constitucionais”, analise as alternativas abaixo, indicando a INCORRETA:

CETRO· MDS· 2015

Em uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados remédios constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, dois desses chamados reméd…

Cebraspe· FUB· 2015

A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal, abrangendo a pessoa jurídica e também aqueles que não possuem capacidade civil plena.