A Constituição Federal, ao disciplinar… (FCC 2017)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FCC 2017

TRF - 5ª REGIÃO

A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de

Ahabeas data e mandado de injunção.Bhabeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Cmandado de injunção e mandado de segurança.Dhabeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.Ehabeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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