Fato típico, conduta e relação de causalidade

Legalle· DPE PA· 2023

No Direito Penal, a tipicidade material é considerada:

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Não se deve confundir o tipo com a tipicidade. O tipo é a fórmula que pertence à lei, ao passo que a tipicidade

FCC· DPE ES· 2023

De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenia Raút Zaffaroni,

Cebraspe· POLC AL· 2023

Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonz…

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRASIL, 1940, art. 13). O texto apresentado…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à teoria da imputação objetiva, a qual condiciona a imputação de um resultado à criação de um perigo não permitido dentro do alcance do tipo.

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

O Código Penal Brasileiro traz as normas gerais de aplicação da Lei Penal. O art. 13, dele, explica o que é relação de causalidade no direito penal, então, é correto afirmar que a relação de causalidade é:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

O conceito de causalidade expressa uma relação entre um:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ MA· 2022

Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptível pelos sentidos.

FCC· DPE MT· 2022

O tipo penal

FGV· TJDFT· 2022

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia…

FGV· PC RJ· 2022

Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento. Em tal cenário, o agente responderá por:

Selecon· Pref São Luís· 2022

Caio utilizou um bastão de ferro para acertar golpes no crânio de Rui, com a intenção de matá-lo. Após perder a consciência, Rui é levado para o hospital ainda com vida. No trajeto, Léo, motorista da ambulância que o tr…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em d…

Cebraspe· DPE PA· 2022

É considerado(a) como crime formal

FGV· PC AM· 2022

Segundo o conceito analítico de crime, o instituto é composto por três elementos, quais sejam, o fato típico, a ilicitude ou antijuridicidade e a culpabilidade. O fato típico, por sua vez, é composto por conduta, result…

FGV· TJ PE· 2022

Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua disparo de arma de fogo contra João, co…

FGV· PC RJ· 2022

Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares, que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de Príapo de um curso preparatório, efetuando cinco disparos com revólver adquirido com aquela…