O Código Penal Brasileiro traz as norma… (MS (SARMENTO) 2023)

Questões de Direito Penal · MS (SARMENTO)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeMS (SARMENTO) 2023

TJ MS

O Código Penal Brasileiro traz as normas gerais de aplicação da Lei Penal. O art. 13, dele, explica o que é relação de causalidade no direito penal, então, é correto afirmar que a relação de causalidade é:

AO resultado, independentemente da existência do crime, é imputável a quem lhe deu causa.BO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.CO resultado, de que depende a existência do crime, é imputável independentemente de quem lhe deu causa.DO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem não lhe deu causa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.