Questões de Direito Penal
Fato típico, conduta e relação de causalidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade
FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025
O jurista alemão Claus Roxin, um dos mais relevantes penalistas contemporâneos, faleceu em 18/02/2025. Entre seu vasto legado de contribuição à Dogmática Penal, encontra-se a Teoria da Imputação Objetiva. Assinale a opç…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025
Considerando a Teoria da Imputação Objetiva, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· PC CE DELEGADO· 2025
Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.
Julgar o itemInstituto AOCP· TRF 2· 2024
Acerca da teoria do crime, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Através dos ensinamentos da doutrina moderna, a tipicidade penal engloba…
ResolverCebraspe· DPE AC· 2024
Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu. Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024
Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, deixando em seguida o local. Socorrida por…
ResolverLegalle· BM RS· 2024
Segundo o Código Penal Militar, acerca da relação de causalidade, crime tentado, crime consumado e a desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:
ResolverIADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024
O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais princípios aplicáveis ao processo. Considerando o princípio do devido pro…
ResolverFGV· TJ MT· 2024
Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2024
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite e havia pouca ilumi…
ResolverInstituto Verbena· TJ AC· 2024
Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Considerando a teoria da imputação objetiva de Roxin, no aspecto da realização do risco no resultado, o homem responderá pelo crime de
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024
Sobre as teorias do crime, é CORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· TJ SC· 2023
Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.
ResolverAvança SP· FMSRC· 2023
Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta componente do fato típico no Direito Penal.
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· MPE AM· 2023
Considerando os modelos de conceituação de ação, assinale a opção correta.
ResolverAvança SP· CM Jaguariúna· 2023
Assinale a alternativa correta sobre a Teoria do Crime. I - A tipicidade formal é o desdobramento do conceito formal de crime: só haverá tipicidade formal quando houver lesão (ou exposição a perigo) significativa a bem…
ResolverGUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023
Em conformidade com o expresso pelo Código Penal brasileiro, ao dizer que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, considerando-se causa a ação ou omissão sem a qual o…
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