No Direito Penal, a tipicidade material… (Legalle 2023)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeLegalle 2023

DPE PA

No Direito Penal, a tipicidade material é considerada:

AO juízo de subsunção entre o fato praticado pelo agente no mundo real e o modelo descrito pelo tipo penal.BA efetiva lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico protegido pela lei penal.CO procedimento pelo qual se enquadra uma conduta individual e concreta na descrição genérica e abstrata da lei penal.DA comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se afere separando o alcance da norma proibitiva conglobada com as demais normas do sistema jurídico.EO juízo de reprovação de determinada conduta ilícita do agente no caso concreto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.