Fato típico, conduta e relação de causalidade

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

IDECAN· PC CE· 2021

Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito

IDECAN· PC CE· 2021

Segundo a teoria tripartite, majoritariamente adotada, o delito é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade. São elementos do fato típico:

Fundep· MPE MG· 2021

Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TC DF· 2021

A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro adere à corrente causalista, segundo a qual a conduta do agente representa tão somente uma relação de causa-efeito, ausente de qualquer finalidade.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.

FGV· PC RJ· 2021

O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:

Consulplan· TJ MS· 2021

Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:

Cebraspe· TC DF· 2021

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

IDECAN· PC CE· 2021

Vinícius sofre de sonambulismo desde a mais tenra idade. Certa noite, durante o sono, Vinícius, em estado de inconsciência, se levanta e se dirige até o escritório de sua casa e pega uma tesoura na gaveta. Nesse momento…

FGV· PC RJ· 2021

Constituem elementos do tipo objetivo:

FGV· TJ PR· 2021

Sobre os pressupostos da imputação objetiva, é correto afirmar que:

Cebraspe· PCPB· 2021

O juízo de valor no tipo penal é elemento

Cebraspe· TC DF· 2021

O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.

FCC· DPE AM· 2021

A tipicidade

FGV· PM RJ· 2021

Ana e Clara, irmãs que moram no mesmo imóvel, mantêm uma relação marcada por brigas e agressões. Durante uma discussão, Ana atira um estilete na perna da irmã, com a intenção de lesioná-la. Logo ao tomar conhecimento do…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:

FAUEL· Prefeitura Municipal de Guarapuava· 2019

O Código Penal dispõe que: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Sobre o…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamen…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Aponte a alternativa correta: