Família, criança, adolescente, jovem e idoso

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

De acordo com as disposições do Art. 230 da Constituição Federal de 1988, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de:

IADES· Pref SP· 2024

De acordo com a legislação atual acerca do planejamento familiar e dos procedimentos de esterilização voluntária, assinale a alternativa correta.

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

No argumento do autor do Texto XII, a “clara inversão do ônus da prova” da escola na expulsão de um aluno se deve pela garantia legal do Estatuto da Criança e do Adolescente ao direito

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Sobre as obrigações da família e da sociedade em relação à pessoa idosa, é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.

FGV· TJ MT· 2024

Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prática religiosa. Nesse caso, à luz da juris…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, § 3o, o direito à proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem abrangerá alguns aspectos, dentre eles:

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

I. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade” II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, “assegurar à criança e ao adolesc…

FGV· Pref Cuiabá· 2024

João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do Município Alfa, buscou se inteirar, junto à sua equipe, em relação aos aspectos conceituais das políticas públicas afetas à juventude. Um dos participantes dess…

FGV· CAM DEP· 2024

No ano de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. Acer…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente, e afirma que é obrigação do Estado garantir à pessoa…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2024

A Lei n.o 10 048/2000, que prioriza atendimento a pessoas com deficiência, determina o atendimento prioritário a algumas pessoas, devido a suas particularidades, condiçÕes ou necessidades, de modo que receberão atendime…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

A prioridade especial assegurada a pessoas idosas com mais de 80 anos inclui:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. II. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o m…

Cesgranrio· IPEA· 2024

A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – assinada em 1995 pelos 189 países presentes na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, inclusive o Brasil – constituiu-se em um dos instrumentos internacionais mais re…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

A respeito da disciplina constitucional conferida a família, crianças, adolescentes, jovens e idosos, assinale a alternativa correta.

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos brasileiros. II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e…

Cebraspe· MPS_24· 2024

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita a seus filhos e dependentes, desde o nascimento até os 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.

NOSSO RUMO· IF RO· 2024

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juv…