Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoVunesp 2024
Pref Mogi Cruzes
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, § 3o, o direito à proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem abrangerá alguns aspectos, dentre eles:
Lei seca citada
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- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.