Família, criança, adolescente, jovem e idoso

FGV· ALEAM· 2025

Em todo o mundo, o processo de envelhecimento está sendo redimensionado, merecendo cada vez mais destaque em termos de políticas públicas dirigidas a essa população. No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa considera que é…

FUNCERN· IF PE· 2025

A lei 12.852/2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Conforme o disposto…

IDECAN· CBM DF· 2025

O Plano Distrital de Política para Mulheres estabelece diretrizes organizadas em diferentes eixos temáticos, cada um contemplando metas específicas para a promoção da igualdade de gênero. Considerando a estrutura desse…

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Sobre a pessoa idosa, NÃO está correto afirmar:

Selecon· CEFET RJ· 2024

Na política de atendimento à criança e ao adolescente, o serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos está inserido nas:

UPENET· Semul -· 2024

Analise as assertivas abaixo sobre disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006): I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que l…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Podemos afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

FGV· TJ AP· 2024

Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo,…

Vunesp· APS· 2024

Os direitos da pessoa idosa estão fundamentados na Constituição Federal de 1988 ao estabelecer, em seu artigo 1o, que o Brasil tenha como fundamento, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Tais fundam…

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

Em relação ao que dispõe a Lei 10.048/2000, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) an…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a família pode ser pensada como um grupo de pessoas que são unidas por laços de consang…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, alguns grupos de pessoas possuem direito a atendimento prioritário em determinadas circunstâncias. São considerados grupo prioritário, EXCETO

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresentando sintomas de demência. A atenção às necessidades de cuidados de Maria, de acordo com a legislação, precisará ser garantida por meio

IBADE· CRMV ES· 2024

Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Marque a alternativa CORRETA. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se a:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a proteção ao envelhecimento um direito social.

Cebraspe· DPE AC· 2024

A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a opção correta.

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, selecione a alternativa que, segundo o artigo 23º, não constitui motivo para perda ou a suspensão do poder familiar.

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Em relação aos direitos expressamente previstos no capitulo sobre Familia, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da Constituição Federal, destaca-se que

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Quais são os requisitos para que uma pessoa tenha direito à Carteira do Idoso? Analise os itens a seguir. I – comprovar que tem idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos; II - renda igual ou inferior a 1 (um…