Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoLegalle 2024
Pref Caxias do Sul
Questão de Direito Constitucional
A Lei n.o 10 048/2000, que prioriza atendimento a pessoas com deficiência, determina o atendimento prioritário a algumas pessoas, devido a suas particularidades, condiçÕes ou necessidades, de modo que receberão atendimento prioritário somente apos todos os demais beneficiados por essa lei os(as):
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.