Família, criança, adolescente, jovem e idoso

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

X é um dos bairros mais famosos da cidade Y e se notabiliza, dentre outras características, por possuir uma população idosa. Isso, no entanto, preocupa seus moradores, pelo excesso de delitos praticados contra esse segm…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

Em Recurso Extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apreciou-se a constitucionalidade do Art. 1.641 do Código Civil, que prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoa m…

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Ain…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

A proteção e o devido respeito aos direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais são essenciais para a garantia do seu desenvolvimento saudável e integral. Isso porque os estigmas sociais associados aos t…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo solidária a obrigação alimentar entre os descendentes, observado o benefício de ordem e considerados primeiramente os parentes mai…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Sobre o Prontuário SUAS – Acolhimento para Crianças e Adolescentes, assinale a caracterização correta.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso· 2024

Em razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, João, deputado estadual, apresentou proposição legislativa disciplinando a criação de um programa de iniciação à atividade profissional, no qual seria e…

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

Selecon· CEFET RJ· 2024

Para garantir o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, é dever da instituição de ensino, de…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Aduz a Constituição Federal de 1988 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assim, é correto afirmar, exceto:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Sabe-se que as crianças disponíveis para adoção, em sua maioria, tiveram histórias marcadas por vivências traumáticas que, provavelmente, desencadearão comportamentos decorrentes de experiência de privação e maus-tratos…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

A Constituição Federal (CF/1988) representou uma inovação na forma de compreender a família como base da sociedade, com direito a especial proteção do Estado. De acordo com seu artigo 226 (§ 8o) da CF, o Estado deve cri…

Fundatec· IF SC· 2024

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público n°· 2024

Sebastião e Diana são casados há 10 anos. Ocorre que, após diversos desentendimentos, não possuem mais o desejo de permanecerem casados. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o casamento civil poderá ser dissolvid…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

Quadrix· NOVACAP· 2024

Um dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras atividades.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise as assertivas abaixo sobre a família, criança, adolescente, jovem e idoso: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e prover o sustento da casa visto que se separou do marido. Ao procurar a vaga na instituição infantil próxim…