Questões de Direito Constitucional · ADM&TEC
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoADM&TEC 2024
UNATTRAN
Questão de Direito Constitucional
Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos brasileiros. II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Aquelas crianças, nascidas dentro do matrimônio, gozarão da proteção social. Marque a alternativa CORRETA:
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.