Família, criança, adolescente, jovem e idoso

ISET· Pref Anguera· 2026

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos de idade. Essa legislação reconhec…

Legalle· Pref Dois Irmãos· 2026

Considerando a fiscalização das entidades de atendimento, analise as assertivas que seguem: I. Os planos de aplicação e as prestações de contas serão apresentados ao Estado ou ao Município, conforme a origem das dotaçõe…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

A proteção integral à criança e ao adolescente constitui responsabilidade compartilhada entre diferentes atores sociais. Assinale a alternativa correta.

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

O estado do Paraná registrou recentemente um caso chocante em que uma jovem conseguiu fugir após ser mantida em cárcere privado e sofrer abusos ao longo de 22 anos por parte do próprio padrasto. O episódio levanta debat…

FAU UNICENTRO· Pref Salgado F. (PR)· 2026

Sobre o ECA Digital, assinale a alternativa CORRETA:

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da p…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança. Pois, de acordo com o Estatuto da Crian…

CETAP· Pref Benevides· 2026

Para fins de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu alguns preceitos fundamentais. Com base neles, leia as afirmações seguintes…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Maria, vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, procurou o auxílio das autoridades competentes para entender os direitos a que faz jus, buscando cessar o ciclo de violência que vem suportando há meses.…

Ápice· Pref Sobrado· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que:

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

No contexto da proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e das discussões sobre cidadania digital, assinale a alternativa CORRETA:

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

Em reunião da rede de proteção, discute-se a situação de uma família com três crianças que reside em imóvel sem energia elétrica e em condições precárias, após a mãe perder o emprego. Não há relato de violência, negligê…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) estabelece diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo responsabilidades e o alcance de suas disposições. So…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança e ao adolescente. Considerando o disposto no art. 227, assinale a alternativa que expressa de forma mais co…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:

FGV· ALERO· 2026

Júlio e José formalizaram em cartório sua união estável e adotaram conjuntamente as crianças Luciana e Tatiana, de 3 e 5 anos. Júlio foi aprovado em um concurso público e deseja incluir o companheiro e as filhas como se…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A charge a seguir, apresenta uma criança em situação de pobreza alimentar, acompanhada da afirmação “Um quarto das crianças no mundo vive em pobreza alimentar”. A imagem provoca reflexão sobre a efetivação dos direitos…

FCC· MPE AL· 2026

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

IVIN· Pref Simões· 2026

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e de outros documentos que consagram a doutrina da proteção integral, compreender a criança como sujeit…

FCC· DPE MA· 2026

A fruição plena dos direitos reprodutivos da mulher, em sua dimensão mais ampla e irrestrita, ainda encontra barreiras na legislação nacional, tal como