Questões de Direito Constitucional · Ápice

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoÁpice 2026

Pref Sobrado

Questão de Direito Constitucional

Segundo o Estatuto da Pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.