Nos programas habitacionais, públicos o… (FCC 2026)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoFCC 2026

MPE AL

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

Areserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento à pessoas idosas.Breserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.Creserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.Dalém da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.Ereserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.