Família, criança, adolescente, jovem e idoso

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

A dimensão familiar clássicas de procriação, sexualidade e convivência afetiva na contemporaneidade não tem mais o mesmo grau de embricamento de outrora, merecendo, por isso, especial proteção do:

Quadrix· COFECI· 2017

Se João falecesse e Maria continuasse a viver com seus três filhos, não se poderia entender como entidade familiar a comunidade formada por Maria e seus filhos.

CONSESP· Pref Ribeirão Bonito· 2017

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, ed…

Quadrix· COFECI· 2017

O casamento civil de João e Maria pode ser dissolvido por divórcio. 4

FCC· DPE SC· 2017

No julgamento histórico da ADI 4.277 e da ADPF 132, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como constitucional a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A respeito do tema, considere: I. O Supremo Tribunal Federal con…

Consulplan· CFESS· 2017

TÍTULO VIII – Da Ordem Social Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Ao Art. 226 correspondem 8 parágrafos (§), sendo que qua…

Quadrix· COFECI· 2017

João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos, Abel e Joana, quando se tornarem maiores, terão o dever de ajudar e amparar seus pais na velhice, carê…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ¹, terão 2, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.

FCC· TRT· 2016

De acordo com a Lei n 10.048/2000, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratame…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Idosos, gestantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, lactantes e pessoas portadoras de deficiência devem ter acesso a assentos reservados nos transportes de empresas públicas.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2016

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa INCORRETA.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2016

A Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do idoso", dispõe sobre situações especiais de proteção social. Com rel…

FCC· TRT· 2016

De acordo com a Lei n 10.048/2000, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratame…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

A Constituição de 1988 define, no artigo 226, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, para qual é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Conforme prevê o…

Marinha· Marinha· 2016

Com relação aos matrimônios mistos, é correto afirmar que

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

A Constituição Federal de 1988, precisamente no capítulo que enfoca aspectos referentes à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, afirma que o planejamento familiar

CVEST IFPE· IF PE· 2016

O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do direito à proteção especial. Conforme o parágrafo 3º, o direito a essa proteção abrangerá os seguintes aspectos:

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

As transformações por que tem passado a estrutura familiar, notadamente nas últimas décadas, devem-se a fatores de ordem demográfica, social, econômica, ideológica, entre outros. Considerando esta nova realidade da soci…

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2016

Suponha que uma gestante dá à luz gêmeos prematuros, que são imediatamente internados após o parto, necessitando de cuidados permanentes. Nesse caso:

IF-PE· IF-PE· 2016

No TEXTO 08, o personagem Manoelito discorre sobre episódios de violência sofridos por seu pai na escola e no contexto familiar. Em seu Artigo 70-A (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014), o Estatuto da Criança e do Adol…