Assinale a opção que completa, correta… (UECE-CEV 2017)

Questões de Legislação Penal Especial · UECE-CEV

Legislação Penal EspecialOutros temasUECE-CEV 2017

SEAS - CE

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Os filhos, ¹, terão 2, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.

Ahavidos da relação do casamento¹ — os mesmos direitos, mas distintas qualificações²Bhavidos da relação do casamento, ou por adoção¹ — os mesmos direitos e qualificações²Chavidos ou não da relação do casamento, ou por adoção¹ — os mesmos direitos e qualificações²Dhavidos ou não da relação do casamento¹ — os mesmos direitos, mas distintas qualificações²

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.