Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoNC-UFPR 2016
Pref Matinhos
Questão de Direito Constitucional
A Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do idoso", dispõe sobre situações especiais de proteção social. Com relação ao referido assunto e considerando as atualizações legais da CF/88, identifique os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F). ( ) Idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho. ( ) Garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola. ( ) Disponibilização de programas de prevenção e atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas afins. ( ) Garantia de que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Mais questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
- ISET 2026O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem diversos direitos fundamentais. Ess…
- UNIVALI 2026A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. As…
- Avança SP 2026As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: Assinale a alternativa correta.
- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

