Questões de Direito Constitucional · NC-UFPR

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoNC-UFPR 2016

Pref Matinhos

Questão de Direito Constitucional

A Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do idoso", dispõe sobre situações especiais de proteção social. Com relação ao referido assunto e considerando as atualizações legais da CF/88, identifique os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F). ( ) Idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho. ( ) Garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola. ( ) Disponibilização de programas de prevenção e atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas afins. ( ) Garantia de que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.