Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCebraspe 2016
TCE PA
Questão de Direito Constitucional
A respeito da prioridade de atendimento a segmentos da população brasileira assegurada por lei, julgue os próximos itens. Idosos, gestantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, lactantes e pessoas portadoras de deficiência devem ter acesso a assentos reservados nos transportes de empresas públicas.
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.