Família, criança, adolescente, jovem e idoso

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Avalie se o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, conforme a Constituição Federal, abrangerá os seguintes aspectos, EXCETO: I. idade mínima entre quatorze anos e deze…

Instituto Excelência· Pref Sarapuí· 2015

Sobre o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente EXCETO:

NC-UFPR· UFPR· 2015

Com base no texto, considere as seguintes afirmativas: 1. O conceito de família adotado no projeto de lei que cria o Estatuto da Família corresponde à composição familiar predominante na primeira metade do século XX. 2.…

Vunesp· SAEG· 2015

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos constitucionalmente, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligênci…

Cebraspe· TJ-PB· 2015

Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente.

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre as políticas públicas de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

FUNIVERSA· UEG· 2015

Ao votar a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3.º, inciso IV, da Constituição Federal veda qualquer discriminaçã…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre os direitos e garantias da criança, do adolescente e do jovem, tal como delineados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

MGA· Prefeitura de Pelotas - RS· 2015

Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei. III -…

Cebraspe· TRF 1· 2015

No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.

FUNCAB· Faceli· 2015

Acerca do tema referente à família à luz da Constituição Federal de 1988 e jurisprudência dos Tribunais Superiores, pode-se afirmar:

Vunesp· PC-CE· 2015

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à li…

FCC· TRT 6· 2015

O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que, com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança, o ao adolescente e ao jovem. Seu § 3 reserva disciplina específica ao direito à proteção especial. Entre…

IF ES· IF ES· 2015

A família é considerada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Quanto ao tratamento conferido pela Constituição Federal a família, é CORRETO afirmar que:

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre o casamento, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares e sem considerar critério diverso…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre o planejamento familiar, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Vunesp· Pref SP· 2015

Vera pleiteou vaga para sua filha, de três anos, numa escola próximo à sua casa, porém não foi atendida porque a unidade procurada possuía vários alunos na fila de espera. A única escola com vagas disponíveis estava loc…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre as crianças, os adolescentes e os jovens, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

COMPERVE· UFRN· 2015

O atendimento ao usuário, no serviço público, deve observar o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição brasileira, em que não pode haver tratamento diferenciado, a não ser nos casos previstos na Lei nº 10.0…