Questões de Direito Constitucional

Família, criança, adolescente, jovem e idoso

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Vunesp63 questões
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FCC37 questões
Quadrix26 questões

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Quadrix· COFECI· 2017
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em instituições públicas de fácil acesso.
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AMEOSC· Pref Descanso· 2017
“Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.” O trecho acima f…
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Quadrix· COFECI· 2017
Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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AETHER· Prefeitura de Tarabai - SP· 2017
A família, a criança, o adolescente e o idoso tem assegurado um capítulo especial na Constituição Federal da República, a qual especifica normas de aplicabilidade imediata e outras dirigidas ao legislador ordinário. Ass…
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Cebraspe· HUB· 2017
Os serviços de saúde e de assistência social devem conferir prioridade máxima ao atendimento das crianças e adolescentes com confirmação de violência sexual, para isso, devem formular projeto terapêutico que inclua afas…
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TRF - 2ª Região· TRF - 2ª REGIÃO· 2017
Quanto à Convenção de Haia, de 1980, sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, leia as proposições e, ao final, assinale a opção correta: I - Pleiteado, perante a Autoridade Central Brasileira, o reto…
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IDECAN· SEJUC-RN· 2017
Nos termos da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…
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Quadrix· COFECI· 2017
O planejamento familiar é uma livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito e sendo vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições…
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Cebraspe· SEE DF· 2017
No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo conselho tutelar dependerá de edição de lei distrital.
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Quadrix· COFECI· 2017
A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.
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CONSESP· Pref Mesópolis· 2017
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratu…
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Quadrix· COFECI· 2017
Terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção.
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Quadrix· COFECI· 2017
O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.
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Quadrix· CFO· 2017
Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.
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Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017
Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:
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Quadrix· CFO· 2017
Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.
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Quadrix· CFO· 2017
A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros.
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Quadrix· COFECI· 2017
João, aos 66 anos de idade, deverá ser amparado não apenas por sua família, mas também pela sociedade e pelo Estado, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar e garantindo seu…
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PUC PR· TJ PR· 2017
É de competência dos Conselhos Tutelares e da Justiça da Infância e Juventude a aplicação de medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Nesse sentido, analise as afirmaç…
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CPCV UERR· CODESAIMA· 2017
A dimensão familiar clássicas de procriação, sexualidade e convivência afetiva na contemporaneidade não tem mais o mesmo grau de embricamento de outrora, merecendo, por isso, especial proteção do:
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