Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
687 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 22717×
- CF/88, art. 2267×
- CF/88, art. 2304×
- ECA, art. 563×
- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
CPCON· Pref Sapé (PB)· 2020
Para Butler, gênero é uma construção a partir da cultura não sendo algo que está acabado, estando constantemente em construção através do tempo, constituindo um fenômeno inconstante e contextual, desta forma gênero pass…
ResolverIDIB· Pref Araguaína· 2020
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Maria da Penha: I. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência sexual e a violência patrimonial. II. Constitui violência moral cont…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da Penha.
Julgar o itemVunesp· Pref Cananéia· 2020
O ECA é uma Lei Federal (no 8.069/1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. É um ramo do direito especializado e está organizado nas partes geral e especial. A primeira parte traça…
ResolverIDCAP· Pref Fundão· 2020
A Lei 10.741 de 01/10 de 2003, dispõe sobre o Estatuto do idoso que visa regular os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Art. 3º, aponta os responsáveis em assegurar com prioridade os…
ResolverIPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020
Na atualidade, como resultado de diversas mudanças, convivemos com uma multiplicidade de formas de convívio em grupo, envolvendo diversos membros, que se unem por laços de consanguinidade, de afeto, de convivência, ou,…
ResolverCPCON· Pref Sapé (PB)· 2020
Assegurar a crianças e adolescentes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente, é dever do(a)(s):
ResolverFundatec· Pref Sananduva· 2020
A Lei Orgânica, na parte em que trata da ordem social, especificamente da família, determina que nos programas de habitação popular promovidos pelo Município de Sananduva, será destinado um percentual de moradias, às pe…
ResolverIPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020
É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:
ResolverAvança SP· Pref Pereiras· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Sobre o chamado trabalho educativo, que pode ser oferecido por programa social sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental, determina-se que:
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
É direito constitucional de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, promovendo autonomia, inclusão e participação efetiva dos idosos e das pessoas com deficiência na sociedade. A sentença refere-se ao
ResolverFGV· TJ CE· 2019
De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude compete, observadas as normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legisl…
ResolverVunesp· Pref Olímpia· 2019
O jornal local da cidade de Olímpia publicou, em sua ú ltima edição, uma matéria sobre o segundo parágrafo do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Sendo esse jornal um veículo idôneo e responsável em suas publicaçõ…
ResolverINAZ do Pará· Pref M Barata· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê dentre os direitos fundamentais o direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019
Compreender a família atual e sua organização e, sobretudo admitir o aparecimento na sociedade de novos relacionamentos familiares não representa tarefa das mais fáceis, pelo surgimento de novos e inúmeros fatos, como o…
ResolverIMPARH· Pref Sobral· 2019
Marque o item correto.
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
É fundamental garantir um desenvolvimento pleno da criança desde a primeira infância. O ordenamento jurídico brasileiro prevê proteção específica para esse começo da vida. Considera-se como primeira infância o período q…
ResolverInstituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019
Sobre o Direito a Educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, um conjunto de direitos às crianças e aos adolescente…
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3126)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2075)
- Educação (2074)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1438)
- Princípios da administração pública (1416)
- Ministério Público (1405)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1349)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1266)
- Fundamentos da República (1264)
- Organização político-administrativa do Estado (1198)
- Garantias penais e processuais (1143)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1055)
Treine Família, criança, adolescente, jovem e idoso no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis