Questões de Direito Constitucional · INAZ do Pará
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoINAZ do Pará 2019
Pref M Barata
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê dentre os direitos fundamentais o direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
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- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.