Questões de Direito Constitucional · CPCON
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCPCON 2020
Pref Sapé (PB)
Questão de Direito Constitucional
Assegurar a crianças e adolescentes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente, é dever do(a)(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.