Família, criança, adolescente, jovem e idoso

CPCON· Pref Guarabira· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, especificamente no Título I, que trata das disposições preliminares, é FALSAa afirmação de que:

Fundatec· Pref Formosa do Sul· 2019

Assinale C, se correta, ou I, se incorreta, quanto ao que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regula…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, EXCETO:

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de:

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Aponte a assertiva que não apresenta vedação legal cometida ao Conselheiro Tutelar.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

O atendimento será obrigatoriamente mediante agendamento telefônico ou on‐line junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

Dentre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes está o direito à integridade física. Assim, diante de uma situação de suspeita de maus-tratos, qualquer pessoa que tenha conhecimento deve

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho infantil) tem maior ênfase na retirada de crianças e adolescentes de situações de risco e menor destaque no combate ao trabalho infantil. A respeito do assunto que melhor repr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. A violação de direitos de crianças e adolescentes é um fen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivê…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

M. casou com T. formando família. Após alguns anos, o casal gerou filhos. Nos termos da Constituição Federal, entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus:

FAUEL· Pref Cambé· 2019

A respeito da política de atendimento, de acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que:

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

O contexto histórico tem apresentado a necessidade de proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, tornando-se de extrema importância atentar-se às condições de desenvolvimento infantil. Visto…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso receberam tratamento prioritário na Constituição de 1988, reconhecendo-se, inclusive, a vulnerabilidade como uma característica essencial merecedora de atenção. Sob…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2019

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), considerando, entre outras razões, que o acolhimento institucional é medida extrema, excepcional…

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade 28. Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa dos transportes coletivos urbanos aos maiores de

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Considerando a absoluta prioridade estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, julgue a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina que

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A vulnerabilidade social de determinados grupos é detalhadamente protegida pelo sistema constitucional estabelecido em 1988. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.