Família, criança, adolescente, jovem e idoso

IVIN· Pref Estreito· 2022

Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis, é obrigação do (a):

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

No que diz respeito à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Atente-se aos itens, abaixo, extraídos da Política Nacional do Idoso: I - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser obje…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

De acordo com a Constituição Federal, sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE…

OBJETIVA CONCURSOS· TRENSURB· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaçã…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2021

O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é:

IESES· Pref Palhoça· 2021

Conforme a Lei Federal 9.263/96, o planejamento familiar é direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Itaberaba· 2021

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

AMEOSC· CRESIM· 2021

A convivência com a família é um direito da criança e, em quaisquer circunstância deve ser garantida, mesmo que de forma assistida. No caso das famílias interessadas pela guarda da criança, as visitas que a criança deve…

Vunesp· Pref Santos· 2021

Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que

Quadrix· CRESS (RO)· 2021

De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil é o 5.o país do mundo com maior taxa de homicídios de mulheres. Este e outros dados revelam que o País apresenta elevados índices de violência praticada cotidia…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a partir dos dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, desde…

Unifil· Pref C Procópio· 2021

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária contempla um programa que se caracteriza como um serviço que organiza o acolhimento, na residênc…

FGV· PC RN· 2021

João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, fisicamente desenvolvido e plenamente consciente dos seus atos, foi conduzido à delegacia de polícia por ter sido detido no momento em que praticava uma conduta que se enq…

Vunesp· FITO· 2020

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados:

Vunesp· CM Boituva· 2020

Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2020

Para Butler, gênero é uma construção a partir da cultura não sendo algo que está acabado, estando constantemente em construção através do tempo, constituindo um fenômeno inconstante e contextual, desta forma gênero pass…