Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoOBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref Nova Itaberaba
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:
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- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.