Question

De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil é o 5.o país do mundo com maior taxa de homicídios de mulheres. Este e outros dados revelam que o País apresenta elevados índices de violência praticada cotidianamente contra as brasileiras, o que demanda especial atenção do Estado por meio da legislação e das políticas públicas. A respeito da violência de gênero no Brasil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) De acordo com pesquisas recentes, o Brasil é o país em que mais pessoas transgênero são assassinadas.

Answer

B) O feminicídio é o assassinato de mulheres e homens em contextos marcados pela desigualdade de gênero e pelo machismo.

Answer

C) Em se tratando de mortes violentas de mulheres no Brasil, o racismo não se mostra um fator preponderante, tendo em vista que o número de mulheres negras mortas se assemelha ao relacionado às mulheres brancas. o

Answer

D) Embora a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) represente diversos avanços no que se refere à proteção das mulheres brasileiras contra a violência doméstica e familiar, existem aspectos que necessitam avançar nesse sentido. Por exemplo, essa legislação não prevê o trabalho em rede entre órgãos e políticas públicas para garantir tal proteção.

Answer

E) A Lei Maria da Penha se aplica a todas as pessoas com autoidentificação feminina, conforme expresso em seu artigo 2.o. Portanto, sua aplicabilidade às mulheres transgênero e transexuais é consensual no âmbito do Poder Judiciário.

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