Nos termos da Constituição Federal, ass… (Fundatec)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec

Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

AA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.BO casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.COs direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.DO casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.EO Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…
FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
FundatecCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber pelo trabalho noturno superior ao(à) do diurno. Assinale a alternativa que pre…
FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.