Nos termos do Estatuto da Criança e do… (Vunesp 2020)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoVunesp 2020

FITO

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Aoferta de ensino noturno regular, adequado às condi ções do adolescente trabalhador.Bensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que tiveram acesso na idade própria.Cprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.Datendimento educacional especializado aos porta dores de deficiência, preferencialmente em escolas especializadas.Eatendimento em creche e préescola às crianças de zero a dez anos de idade.

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EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.