Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Fundação CEPERJ· DEGASE – Novo DEGASE (concurso público de ), 7º Curso de Formação ( )· 2022

Embora ainda seja comum o uso do termo "menor" para se referir à infância pobre, a Constituição Federal de 1988 traz uma mudança nessa nomenclatura, inaugurando outro conceito sobre a infância, formalizando o uso das pa…

FGV· TJDFT· 2022

Ernesto, 82 anos, com bom estado geral de saúde e no gozo de suas faculdades mentais, sem descendentes ou ascendentes vivos, decide vender seu patrimônio, constituído de três imóveis bem valorizados em área nobre da cid…

FGV· DPE MS· 2022

Pedro, servidor público, conviveu com Maria de forma duradoura e contínua por quase uma década. Apesar de Pedro permanecer longos períodos em viagem a trabalho, a população da pequena Cidade Alfa os via como uma família…

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família, compareceu perante a autoridade estadual competente e requereu o recebimento da pen…

FGV· MPE BA· 2022

Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades laborativas regulares. Em razão desse estado de coisas, tornaram púb…

FGV· PC RJ· 2022

Certo Estado da federação criou determinado benefício assistencial para famílias de baixíssima renda, assim consideradas a partir de análise documental e detalhado estudo elaborado por profissional habilitado em visita…

FGV· PC RJ· 2022

Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com absoluta prioridade em relação ao restante da população. Considerando o…

Cebraspe· FUB· 2022

O desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção aos direitos humanos das mulheres tem como objetivo o combate a formas de discriminação, exploração, violência e opressão.

Instituto AOCP· ALERN· 2022

A Constituição do Rio Grande do Norte versa sobre a ordem social pretendida pelo legislador constituinte. Acerca dessa temática, assinale a alternativa INCORRETA.

CETAP· Pref Inhangapi· 2022

Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida absoluta prioridade que compreende, exceto:

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, tem-se o seguinte:

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

Nos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específ…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Dos cerca de 210 milhões de habitantes do país, 37,7 milhões de brasileiros possuem sessenta anos ou mais. Desses, no levantamento nacional, 18,5% trabalham; 85% moram com outras pessoas; 21% moram com estudante; 75% co…

IESES· SAP SC· 2022

Sobre o planejamento familiar, verifique as alternativas e assinale a INCORRETA.

IBADE· TJ RS· 2022

Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lhe trouxe tranquilidade, porque sendo responsável por Melissa, sua sob…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - CRONOGRAMA C ( )· 2022

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é regulado a partir de princípios preconizados pela Doutrina de Proteção Integral. Faz parte dos princípios do SGDCA:

Vunesp· TJ SP· 2022

De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

FCC· DPE AM· 2022

A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

A Lei n. 8.069 de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Na sua versão atual, vários artigos permanecem desde sua promulgação e dão conta dos direitos sociais fundamenta…