Extinção da punibilidade

Cebraspe· OAB· 2008

No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.

FCC· SEAP PB· 2008

O indulto individual NÃO poderá ser provocado

Cebraspe· TST· 2008

Considere-se que João, casado legalmente com Maria e na constância da sociedade conjugal, subtraiu de sua esposa elevada soma em dinheiro, deixando a residência do casal, logo em seguida, tomando rumo ignorado. Nessa si…

FCC· TCE AM· 2007

A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que

Cebraspe· DPU· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. No ano de 2004, Cássio praticou crime de estupro presumido, contra menor com 12 anos de idade. Poucos meses após o fato, a vítima contraiu união estável com terceira pessoa, não…

FCC· Pref SP· 2007

No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere que, no curso de um processo em que se apura crime de ação penal privada, venha o querelante a deixar de comparecer, sem motivo justificado, à audiência de instrução, não obstante ter sido, por duas vezes, not…

Cebraspe· TJ TO· 2007

Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· DPU· 2007

Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Sobre extinção da punibilidade, aponte a afirmativa incorreta:

FCC· TRE SE· 2007

“A” pratica crime de furto de uma bicicleta e vende-a para “B”. Ambos são processados nos mesmos autos. No curso do processo verifica-se a prescrição da ação penal em relação a “A”, que é menor de 21 anos, extinguindo-s…

FCC· TRF 4· 2007

São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:

ESAF· TCE GO· 2007

Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.

FCC· BACEN· 2006

No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que

CETRO· DPE BA· 2006

É isento de pena quem comete crime de natureza patrimonial, contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal, exceção feita I. se o crime é de roubo ou de estelionato, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaç…

Fundep· TJ MG· 2006

José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prest…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· CL DF· 2006

Benício, servidor público, aproveitando-se dessa condição, apropriou-se, com vontade livre e consciente, de placas de som que haviam sido instaladas em computadores que estavam em sua posse em razão do cargo. Instaurado…

Cebraspe· DPE CE· 2006

A modalidade culposa admite o perdão judicial, nos termos do dispositivo pertinente do CP.

Cebraspe· DP DF· 2006

O prazo decadencial é peremptório: não se interrompe nem se suspende. O exercício do direito de queixa não pode ser prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente, caso o termo final se esgote no dia em que não houver…