Questões de Direito Penal
Extinção da punibilidade
388 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CP, art. 10724×
- CP, art. 1215×
- CP, art. 1002×
- CP, art. 1552×
- CP, art. 1562×
- CP, art. 168-A2×
- CP, art. 1711×
- CP, art. 180-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Extinção da punibilidade
Cebraspe· CAM DEP· 2014
A anistia, causa de extinção da punibilidade, consiste em ato de clemência cuja concessão cabe ao presidente da República, por meio de decreto.
Julgar o itemACAFE· PC-SC· 2014
De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:
ResolverFAPEC· SEFAZ MS· 2014
Sobre as características da representação , assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as afirmativas falsas. ( ) A representação tem como destinatários: autoridade policial , Ministério Público ou Juiz de…
ResolverCebraspe· PGE-BA· 2014
Considere que determinado indivíduo condenado definitivamente pela prática de determinado delito tenha obtido a extinção da punibilidade por meio de anistia e que, um ano depois do trânsito em julgado da sentença conden…
Julgar o itemESMP· MPE GO· 2014
De acordo com o Código Penal, extinguese a punibilidade, EXCETO
ResolverAROEIRA· PC TO· 2014
É causa extintiva da punibilidade do agente, a
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Caso Maria resolva perdoar o autor do estupro, deverá fazê-lo antes do recebimento da denúncia pelo juiz, o que garantirá a extinção da punibilidade.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013
Anistia decorre de lei e é causa de extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de punir por parte do Estado que, assim, promove o “esquecimento” da prática da infração penal, em prol da pacificação social ou polí…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverFCC· TJ PE· 2013
Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que
ResolverUEG· PM GO· 2013
Extingue-se a punibilidade, segundo o Código Penal Militar,
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
Na hipótese de o Ministério Público (MP) perder o prazo legal para oferecer denúncia pelo crime de roubo, a vítima poderá propor queixa-crime em juízo e mover ação penal privada subsidiária da pública no prazo de seis m…
Julgar o itemVunesp· MPE ES· 2013
É causa de extinção da punibilidade o/a
ResolverUEG· PM GO· 2013
Em relação à extinção da punibilidade, segundo o código penal, tem-se que
ResolverUEG· PM GO· 2013
Sobre ação penal, verifica-se que
ResolverVunesp· TJ RJ· 2013
Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.
ResolverIOBV· PM SC· 2013
De acordo com o Código Penal vigente, são causas de extinção da punibilidade, exceto:
ResolverFCC· TJ PE· 2013
Tratando-se de crime de ação penal privada, apadrinhar o casamento do ofensor, em princípio, exemplifica uma situação de
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Caso Maria seja menor de dezoito anos de idade, cabe ao seu representante legal fazer a representação junto à autoridade policial no prazo legal, sob pena de decadência do direito.
Julgar o itemCebraspe· TRF 2· 2013
A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
Resolver
Outros assuntos de Direito Penal
- Crimes contra a Administração Pública (686)
- Peculato (676)
- Crimes contra a fé pública (619)
- Excludentes de ilicitude (616)
- Concurso de pessoas (559)
- Princípios do direito penal (521)
- Corrupção passiva e corrupção ativa (496)
- Lei penal no tempo (480)
- Homicídio e feminicídio (478)
- Imputabilidade penal (470)
- Direito penal militar (467)
- Aplicação da pena (451)
Treine Extinção da punibilidade no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis