Extinção da punibilidade

Cebraspe· DPE-RN· 2015

No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· STJ· 2015

Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que faleceu em consequência desse ato. Assertiva: Nessa situação, o j…

FGV· PGE RO· 2015

No dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art. 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal, sendo as autoras do delito Lidiane, sua ex-namorada, e Rosa, mãe…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ PB· 2015

Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2015

Em matéria de ação penal, a decadência apresenta diferentes efeitos. Sobre isso, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Sobre as causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA sobre a graça.

Cebraspe· TJDFT· 2015

A possibilidade de ocorrência da decadência, causa de extinção da punibilidade com efeito ex tunc, subsiste após o início da ação penal condicionada ou da ação penal privada.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Salvo disposição expressa em contrário, o direito de queixa ou de representação do ofendido decai no prazo de seis meses, contado do dia em que tiver ocorrido o crime.

FGV· PROCEMPA· 2014

As opções a seguir apresentam causas de extinção da punibilidade, à exceção de uma. Assinale-a.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade

IESES· TJ MS· 2014

Quanto à extinção de punibilidade, prevista no art. 107 do Código Penal é correto afirmar:

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Márcio e Rodrigo, vizinhos, divulgaram comunicado no condomínio onde residem, em que narram que a síndica, Tatiana, apropriou-se de valores em detrimento dos condôminos. Estão sendo processados por Tatiana, em ação pena…

Cebraspe· CBM CE· 2014

Constituem causas extintivas da punibilidade a retratação do agente nos casos admitidos em lei, a decadência, a perempção, a prescrição, o perdão judicial e a inimputabilidade.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofensor.

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Analise as seguintes assertivas acerca da culpabilidade e punibilidade: I – O Código Penal Brasileiro adotou o critério biológico em relação à inimputabilidade em razão da idade e o critério biopsicológico em relação à…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Constitui causa extintiva da punibilidade

FCC· TRF 3· 2014

NÃO é causa extintiva da punibilidade:

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.