Assinale a alternativa incorreta: (Com. Exam. (MPE GO) 2013)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE GO)

Direito PenalExtinção da punibilidadeCom. Exam. (MPE GO) 2013

MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço;BSe o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe o juiz poderá acrescentar à pena-base fixada originalmente outros dois terços;CA sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência;DNo caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente.

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