Excludentes de ilicitude

Cebraspe· PF· 2009

Para que se configure a legítima defesa, faz-se necessário que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica, contrária ao ordenamento jurídico, configurando, assim, um crime.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

Em relação às excludentes de ilicitude, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Legitima Defesa II. Estado de necessidade III. Menoridade Penal IV. Estrito cumprimento do dever legal

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no Código Penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no Código Penal (CP), assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

A legítima defesa putativa exclui a

Cebraspe· PC RN· 2009

Marco e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida…

Cebraspe· PM DF· 2009

O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

Policial militar, durante uma blitz, disparou contra um motorista que o desacatou, matando-o. Quanto à conduta do policial, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da antijuridicidade.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

Um policial militar durante uma perseguição a dois assaltantes em fuga, dispara sua arma de fogo e mata um deles. No que se refere à conduta do policial é CORRETO afirmar:

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Entende-se em legítima defesa quem:

Cebraspe· DPE AL· 2009

Quanto ao estado de necessidade, o CP brasileiro adotou a teoria da diferenciação, que só admite a incidência da referida excludente de ilicitude quando o bem sacrificado for de menor valor que o protegido.

Cebraspe· PC RN· 2009

Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o propriet…

FCC· TJ PI· 2009

São elementos do estado de necessidade:

Cebraspe· MPE RN· 2009

Quanto às excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE CE· 2008

Há crime quando o sujeito ativo pratica fato típico em função de

Cebraspe· PC AC· 2008

Gisele colocou cacos de vidro em cima do muro de sua casa, para evitar a ação de ladrões. Certo dia, uma criança que mora em uma casa próxima, ao pular o muro da casa de Gisele para pegar uma bola que havia ali caído, v…

Cebraspe· PC TO· 2008

Um dos elementos do crime é a ilicitude (antijuridicidade), a qual pode ser afastada pelas causas de exclusão ou justificativas. São causas excludentes de antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, exercí…

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Marcelo Souza, após discussão com Francisco provocada por acidente de trânsito, empurra Francisco, sendo que este reage com uma barra de metal, causando a fratura do braço de Marcelo Souza. É correto afirmar que:

Cebraspe· PM CE· 2008

São excludentes da ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa putativa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.