Considera-se em legítima defesa quem: (FGV 2008)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFGV 2008

PC RJ

Considera-se em legítima defesa quem:

Apratica o fato sob coação irresistível.Bpratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou.Cpratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se.Dpratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro.Epratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.