Sobre a ilicitude no direito penal, é C… (UEG 2008)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeUEG 2008

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Sobre a ilicitude no direito penal, é CORRETO afirmar:

Aa relação de contrariedade entre a conduta do agente e a norma caracteriza a ilicitude formal, já a lesão ou a exposição a perigo de lesão de um bem juridicamente tutelado define a ilicitude material.Ba tipicidade, segundo a maioria da doutrina, é a ratio cognoscendi da ilicitude, havendo a fusão entre o fato típico e a ilicitude.Cé prescindível ao reconhecimento da legítima defesa saber o agente que atuava amparado por ela.Do consentimento do ofendido não pode ser considerado causa supralegal de exclusão da ilicitude.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.