Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2008
PC AC
Questão de Direito Penal
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir. O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito de terceiro. Nesse caso, é necessária a prévia autorização do titular do direito ameaçado para que a ilicitude da conduta seja excluída.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.