Excludentes de ilicitude

FEPESE· PGE SC· 2010

Não há crime quando o agente pratica o fato:

FCC· TJ PI· 2010

A respeito do instituto da legítima defesa, considere: I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo. II. Admite-se a legítima defesa cont…

Cebraspe· ABIN· 2010

Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e atacou uma criança. Um terceiro, que passava pelo local, com o intuito…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Vavá, investigador de polícia, depara-se, em rua mal iluminada do centro de Manaus, com Zezé, assaltante de bancos que tinha jurado, em declaração pública, matá-lo na primeira oportunidade. Zezé leva a mão ao bolso inte…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.

MOVENS· PC PA· 2009

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca do estado de necessidade, assinale a opção incorreta.

FCC· PM BA· 2009

A coação irresistível, o estado de necessidade e a obediência hierárquica são causas excludentes da

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema antijuridicidade e justificação, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DPE AL· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Célio chegou inconsciente e gravemente ferido à emergência de um hospital particular, tendo o chefe da equipe médica determinado o imediato encaminhamento do paciente para se su…

Cesgranrio· DETRAN AC· 2009

Carlos da Silva conduz o seu veículo pela Av. Brasil, situada em Rio Branco/AC, quando é surpreendido pela ameaça de Tício e Sófocles, ambos portando arma de fogo, em ato buscando atingir o seu patrimônio. Carlos é poli…

Cebraspe· PC PB· 2009

Agentes de um distrito policial montaram barreira policial rotineira, com o objetivo de encontrar drogas ilícitas. Um motociclista, ao passar pela barreira, não atendeu ao sinal de parada determinado por um agente, pois…

Cebraspe· PC RN· 2009

Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

O Direito Penal brasileiro considera amparado por causa de exclusão de ilicitude, o agente que pratica o fato definido como crime, nas seguintes circunstâncias, EXCETO:

Cebraspe· OAB· 2009

Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· DPE PI· 2009

Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.

FCC· MPE SE· 2009

No estado de necessidade,

FCC· TJ SE· 2009

Constituem elementos do estado de necessidade:

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Não é causa excludente de ilicitude: