Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2009

PC RN

Questão de Direito Penal

Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.